Com olhar humanizado para gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal e neonatal, a Câmara de Vereadores apresentou durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, o Projeto de Lei Legislativo nº 54/2026, que cria diretrizes para o acolhimento.

A proposta estabelece que o atendimento seja realizado com respeito, empatia e privacidade, garantindo escuta qualificada, informações claras sobre os procedimentos e apoio emocional às mulheres e suas famílias.

O projeto também prevê a criação de protocolos específicos para esses casos, com orientações sobre o processo de luto, possibilidade de acompanhamento psicológico e capacitação dos profissionais de saúde para atuarem diante destas situações.

A proposição é de autoria da vereadora Drika Lima, tendo como coautores os demais parlamentares Camponovenses e permanece em tramitação na Casa de Leis.